Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202274162Considerando o Código Tributário Nacional e a Constituição Federal, assinale a alternativa correta em relação às taxas:1457941202274162Ano: 2017Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São João do Oeste - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Taxas e TarifasConsiderando o Código Tributário Nacional e a Constituição Federal, assinale a alternativa correta em relação às taxas:AAs taxas podem ter base de cálculo própria de impostos.BConsidera-se o exercício regular do poder de polícia somente quando um estabelecimento tenha sido efetivamente visitado pela fiscalização.CO serviço de iluminação pública é remunerado mediante taxa.DAs taxas têm como fato gerador a utilização efetiva de serviço público especifico e divisível.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202274260Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional. São contribuintes do imposto, não incluindo:Questão 457941202290315Direito TributárioO reconhecimento do crédito apresenta como principal dificuldade a determinação do momento de ocorrência do fato gerador. No entanto, no âmbito da ati...Questão 457941202296742Direito TributárioAssinale a melhor definição do Princípio da Isonomia Tributária:Questão 457941202297533Direito TributárioOs atos administrativos praticados pelo fiscal de tributos devem observar requisitos de validade estabelecidos pela doutrina e jurisprudência. A ausên...Questão 457941202297632Direito TributárioO Artigo 13 da Lei Complementar nº 1/2005, especifica os impostos que integram o Sistema Tributário do Município de Descanso − SC. Analise, entre Verd...Questão 457941202297687Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, a isenção e a anistia excluem o crédito tributário. Sobre a exclusão do crédito tributário, assinale a alt...Questão 457941202297939Direito TributárioA atividade administrativa de lançamento é vinculada e obrigatória, sob pena de responsabilidade funcional. Dentre outros casos, o lançamento regularm...Questão 457941202298194Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, em relação a Extinção do Crédito Tributário, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202298255Direito TributárioInterpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre a(s):Questão 457941202355862Direito TributárioNão é exemplo de Receitas Tributárias: