Segundo a Lei Orgânica de Barra Bonita/SC, em caso de acidente em serviço que resulte em invalidez permanente o servidor...

No texto abaixo está descrito o Artigo 36 da Lei Orgânica do município de Itapiranga/SC."__________ é exercida pela apresentação à Câmara Municipal de...

De acordo com a Lei Orgânica de Iporã do Oeste – SC, são símbolos do Município sua Bandeira, seu Brasão e:

Segundo a Lei Orgânica Municipal, as sessões da Câmara Municipal, somente serão abertas com a presença de no mínimo de:

De acordo com a Lei nº 756/1987 e suas atualizações (Código de Obras do Município de Guarujá do Sul - SC), assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com a Lei n° 050/2022 do município de Belmonte/SC, são garantias do Fiscal de Obras e Posturas, sem prejuízo dos direitos que a lei assegura...

Conforme a Lei Orgânica do município de Bandeirante/SC, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):(__)Em caso de impedimento do Pref...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Guaraciaba, assinale a alternativa CORRETA.

Segundo a Lei Orgânica de Dionísio Cerqueira – SC, são requisitos para a criação de distritos: I – População, eleitorado e arrecadação não inferiores ...

De acordo com a redação apresentada no Art. 11 da Lei Orgânica do município de Itapiranga/SC, qual é o número total de vereadores estabelecido para a ...

Ainda seguindo a Lei complementar nº 16, de 20 de novembro de 2015, a qual dispõe sobre o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do Muni...