Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202323151De acordo com a redação apresentada no Art. 11 da Lei Orgânica do município de Itapiranga/SC, qual é o número total de v...1457941202323151Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Itapiranga - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de ItapirangaDe acordo com a redação apresentada no Art. 11 da Lei Orgânica do município de Itapiranga/SC, qual é o número total de vereadores estabelecido para a Câmara Municipal?A11 vereadores.B9 vereadores.C13 vereadores.D7 vereadores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202281988Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar nº 19/2013 dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e vencimentos dos servidores efetivos da Câmara de Vereadores de São Migu...Questão 457941202291773Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica, qual das alternativas abaixo descreve uma condição sob a qual um vereador de Itapiranga/SC pode firmar ou manter contrato com ...Questão 457941202296906Legislação Municipal (Santa Catarina)Considere as afirmativas relacionadas aos requisitos dos loteamentos, nos termos da Lei Complementar nº 77/18, do Município de São José do Cedro/SC, a...Questão 457941202298248Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica de Guaraciaba define como poderes do município, independentes e harmônicos entre si:Questão 457941202298967Legislação Municipal (Santa Catarina)Durante fiscalização em um loteamento recém-iniciado, a equipe técnica da prefeitura constatou diversas irregularidades em calçadas e vias públicas, a...Questão 457941202305455Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica do município de Bandeirante/SC, prevê a proibição do prefeito de assumir outro cargo ou função da administração pública direta ou indir...Questão 457941202307456Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Princesa – SC, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941202320057Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca da Lei Complementar nº 38 de 2011 que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do pessoal do Magistério Público Municipal, julgue as fras...Questão 457941202325226Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar nº 16 de 20 de novembro de 2015 que dispõe sobre o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Belmonte/SC...Questão 457941203509176Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Descanso (SC) o Município pode celebrar convênios, acordos e outros termos de ajustes com a União, Estado...