Conforme a Lei Orgânica do Município de Guaraciaba, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com a Lei Orgânica de Princesa - SC, analise o trecho abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: “Para o exercício ...

A luz da Lei Orgânica do Município de Dionísio Cerqueira/SC, em seu Art. 20, determina que os cargos em comissão e as funções de confiança devem ser e...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de São João do Oeste (SC) é correto afirmar que extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servido...

A Lei Orgânica de São João do Oeste determina que o Município instituirá um conselho de política de administração e remuneração de pessoal integrado p...

De acordo com a Lei Municipal nº 597, de 31/10/2008 e suas atualizações (Dispõe sobre normas relativas às edificações do município de Santa Helena, Es...

No contexto da administração tributária municipal, a fiscalização das atividades comerciais é essencial para assegurar a arrecadação de tributos e com...

Segundo o Art. 3º da Lei Orgânica, sobre a Organização Administrativa de São João do Oeste (SC), fazem parte de seus objetivos fundamentais, EXCETO:

A Lei Orgânica de São José do Cedro/SC determina que "assegurar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária" é:

De acordo com a Lei Orgânica de Belmonte/SC, o servidor estável cujo cargo for declarado extinto ou desnecessário pelo órgão a que servir, ficará:

"É o agrupamento de cargos integrantes do plano de carreira e remuneração, observadas a natureza e complexidade das atribuições e habilitação profissi...