Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202284595De acordo com a Lei Orgânica do Município de São João do Oeste (SC) é correto afirmar que extinto o cargo ou declarada a...1457941202284595Ano: 2020Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São João do Oeste - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de São João do OesteDe acordo com a Lei Orgânica do Município de São João do Oeste (SC) é correto afirmar que extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável:AFicará em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até o seu adequado aproveitamento em outro cargo.BFicará em disponibilidade com remuneração desproporcional ao tempo de serviço, até o seu adequado aproveitamento em outro cargo.CSerá exonerado imediatamente.DSerá excluído dos quadros da Administração Pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202273724Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Art. 5º da Lei Orgânica do Município de Descanso-SC. A autonomia política, administrativa, legislativa e financeira do Município, se e...Questão 457941202279546Legislação Municipal (Santa Catarina)Joana é servidora pública estável da Prefeitura de Iporã do Oeste/SC e ouviu rumores de que poderia ser exonerada por não agradar aos gestores, então ...Questão 457941202285943Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Guarujá do Sul/SC, qual das alternativas expressa corretamente a duração da legislatura e a correspondência com as ses...Questão 457941202288526Legislação Municipal (Santa Catarina)Representativos de sua cultura e história são símbolos do Município de Guarujá do Sul - SC, exceto:Questão 457941202290566Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei nº 1.235/2009, incumbe ainda ao "Centro de Referência Social - CRAS", EXCETO:Questão 457941202290855Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de São Miguel do Oeste/SC o servidor público estável só perderá o cargo em virtude de:Questão 457941202297301Legislação Municipal (Santa Catarina)O Plano Diretor do Município de Dionísio Cerqueira-SC organiza as diretrizes e estratégias para o desenvolvimento sustentável local, com base em princ...Questão 457941202307545Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa incorreta segundo o disposto na Lei Orgânica Municipal de Princesa. A administração municipal, direta ou indireta, obedecerá ao...Questão 457941202312054Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica de Itapiranga/SC determina que o município poderá realizar obras e serviços de interesse comum mediante convênio com o Estado, a União ...Questão 457941202326531Legislação Municipal (Santa Catarina)O Municpio de Dionsio Cerqueira – SC, integra unio indissolvel da Repblica Federativa do Brasil e tem como fundamentos: I – A autonomia; II – A c...