Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202309322A Lei Orgânica de São José do Cedro/SC determina que "assegurar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária" ...1457941202309322Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de São José do CedroA Lei Orgânica de São José do Cedro/SC determina que "assegurar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária" é:AUm dos fundamentos dos Poderes Municipais.BUma das diretrizes que regem a Administração Pública.CUm dos objetivos fundamentais do Município e de seus representantes.DUma das funções do Poder Executivo municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202276720Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Barra Bonita – SC, é vedado ao município:Questão 457941202278751Legislação Municipal (Santa Catarina)As alternativas a seguir apresentam alguns dos critérios necessários, constantes no Código de Obras de Princesa/SC, para que seja concedido o Habite-s...Questão 457941202287000Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica do Município de Paraíso/SC dispõe que a administração pública direta ou indireta, de qualquer dos Poderes do Município, obedecerá aos p...Questão 457941202292750Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa CORRETA conforme a Lei Orgânica do Município.Questão 457941202297868Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base no Art. 3º da Lei nº 123/2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Anchieta/SC, assinale a alternativa que indica corretame...Questão 457941202297995Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Municipal nº 597, de 31/10/2008 e suas atualizações (Dispõe sobre normas relativas às edificações do município de Santa Helena, Es...Questão 457941202298198Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código Tributário Municipal de Tunápolis, em relação a taxa de licença para publicidade, analise as assertivas e identifique as CORRET...Questão 457941202307527Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise os itens abaixo, conforme o disposto na Lei Orgânica Municipal de Princesa - SC: I - O Município incentivará o desenvolvimento cientifico e te...Questão 457941202307604Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Orgânica do Município de Paraíso/SC, marque a alternativa correta:Questão 457941202319356Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base na Lei Orgânica do Município de Guaraciaba/SC, analise as assertivas a seguir sobre os direitos dos servidores públicos municipais sujeitos a...