Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202308209Segundo o Art. 3º da Lei Orgânica, sobre a Organização Administrativa de São João do Oeste (SC), fazem parte de seus obj...1457941202308209Ano: 2025Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São João do Oeste - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de São João do OesteSegundo o Art. 3º da Lei Orgânica, sobre a Organização Administrativa de São João do Oeste (SC), fazem parte de seus objetivos fundamentais, EXCETO:AErradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais.BEstabelecer privilégios por origem, raça ou idade.CGarantir o desenvolvimento regional e municipal.DPromover o bem de todos, sem preconceitos ou discriminação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202273797Legislação Municipal (Santa Catarina)Entre as competências atribuídas privativamente ao município de Princesa/SC por sua Lei Orgânica, NÃO consta:Questão 457941202274959Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Guarujá do Sul/SC, na promoção de seu desenvolvimento socioeconômico o município agirá entre outros, no sentido de: Ma...Questão 457941202279242Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Código de Obras do município de Princesa/SC, uma edificação quando construída nas divisas laterais do lote não poderá ocupar com parede cega...Questão 457941202283595Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar nº 040 estabelece as normas e responsabilidades dos servidores públicos de Guaraciaba, incluindo direitos, deveres e condutas no ex...Questão 457941202285119Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Tunápolis/SC, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável, ficará:Questão 457941202289854Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Belmonte/SC, o vereador que for investido no cargo de Secretário Municipal, Diretor ou equivalente:Questão 457941202290832Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Art.10 da Lei Orgânica, a criação, organização, supressão ou fusão de distritos no município de São Miguel do Oeste depende de:Questão 457941202307546Legislação Municipal (Santa Catarina)Responda com base na Lei Orgânica Municipal de Princesa/SC, o ensino oficial do Município será gratuito e atuará prioritariamente no:Questão 457941202311608Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com estabelecido no Art. 90 da Lei Orgânica do Município de Guaraciaba/SC, a licença maternidade remunerada é de:Questão 457941202330103Legislação Municipal (Santa Catarina)O Município de São José do Cedro – SC, unidade inseparável da República Federativa do Brasil, preservará os princípios que informam o Estado Democráti...