Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202276154Segundo a Lei Orgânica de Santa Helena/SC, o servidor público da administração direta e indireta, investido no mandato d...1457941202276154Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Santa Helena - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Santa HelenaSegundo a Lei Orgânica de Santa Helena/SC, o servidor público da administração direta e indireta, investido no mandato de Prefeito, será:AAfastado do cargo, emprego ou função, sendo obrigatória a manutenção de sua remuneração.BAfastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.CExonerado do cargo, emprego ou função.DLicenciado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe garantidas as duas remunerações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202274230Legislação Municipal (Santa Catarina)No município de Tunápolis - SC, o Poder Executivo é exercido pelo Prefeito, auxiliados pelos:Questão 457941202276184Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Código Tributário Municipal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202280165Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Palma Sola/SC, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, se tornam está...Questão 457941202284801Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica de São João do Oeste/SC diz que o Município instituirá um conselho de política de administração e remuneração de pessoal integrado por ...Questão 457941202296894Legislação Municipal (Santa Catarina)Com relação à Lei 668, de 15 de outubro de 1982 e suas atualizações, que institui o código de posturas do município de São José do Cedro, aquele que v...Questão 457941202297178Legislação Municipal (Santa Catarina)Tomando como base o Código de Obras de Guarujá do Sul/SC em obras que estão sendo executadas próximas a hospitais e asilos é proibido executar trabalh...Questão 457941202304561Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Anchieta – SC, compete ao Município prover o que lhe é de seu peculiar interesse e do bem-estar de sua po...Questão 457941202306953Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica de Anchieta assegura ao município autonomia para a regulação de atividades administrativas e econômicas locais. Qual das opções a segui...Questão 457941202326461Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Complementar nº 018, de 28/11/2006 de Mondaí/SC, as competências de: Planejar as atividades do gabinete.Promover e supervisionar a execu...Questão 457941203510545Legislação Municipal (Santa Catarina)Decorridos quantos dias da data fixada para a posse, se o Prefeito ou o Vice-Prefeito, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este s...