Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202280165De acordo com a Lei Orgânica de Palma Sola/SC, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de co...1457941202280165Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Palma Sola - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Palma SolaDe acordo com a Lei Orgânica de Palma Sola/SC, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, se tornam estáveis: Marque a alternativa CORRETA.AApós aprovação em processo de avaliação de desempenho, no terceiro ano de efetivo exercício.BApós três anos de efetivo exercício.CPor determinação do chefe do Poder Executivo.DApós dois anos de efetivo exercício.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202273527Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Descanso/SC, em conformidade com a Constituição Federal, caso sejam identificados vencimentos, remuneraçõ...Questão 457941202278056Legislação Municipal (Santa Catarina)São atribuições do Município de Mondaí/SC, conforme consta em sua Lei Orgânica, EXCETO:Questão 457941202278472Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Art.18 da Lei Orgânica do Município de Mondaí-SC o número de vereadores é fixado:Questão 457941202281739Legislação Municipal (Santa Catarina)Transformações administrativas em regiões em desenvolvimento exigem articulação política e cumprimento de critérios legais estabelecidos por constitui...Questão 457941202286845Legislação Municipal (Santa Catarina)A soberania popular será exercida pelo voto _______________________, com igual valor para todos, sem discriminação e, nos termos da legislação própria...Questão 457941202291773Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica, qual das alternativas abaixo descreve uma condição sob a qual um vereador de Itapiranga/SC pode firmar ou manter contrato com ...Questão 457941202297493Legislação Municipal (Santa Catarina)A fiscalização de posturas abrange o controle de diversas atividades que impactam diretamente o bem-estar coletivo, a ordem pública e a paisagem urban...Questão 457941202300432Legislação Municipal (Santa Catarina)O Art. 20 da Lei Orgânica do Município de São João do Oeste/SC, estabelece que:Questão 457941202352405Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos da Lei Municipal n. 1.559/17, assinale a alternativa que apresenta um serviço prestado pela proteção social especial de alta complexidade:Questão 457941203508809Legislação Municipal (Santa Catarina)A elaboração do orçamento, prevendo a receita e fixando a despesa, com base em planejamento adequado está definida na Lei Orgânica do Município de São...