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Qual dos indicados abaixo é descrito como objetivo da Política Nacional de Recursos Hídricos?
De acordo com a Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e d...
A Resolução CONAMA nº 275/2001 estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos. Em relação ao padrão de cores, analise:I - Vidros de...
Desde 2010, com a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei n° 12.305/2010, foi estabelecida a responsabilidade compartilhada entre o ...
É CORRETO afirmar que o órgão ambiental competente poderá estabelecer prazos de análise diferenciados para cada modalidade de licença, em função das p...
Com base na Lei nº 12.651/2012, assinale a alternativa CORRETA que corresponde a áreas de solos hipersalinos situadas nas regiões entremarés superiore...
É CORRETO afirmar que nos casos de áreas rurais consolidadas em Áreas de Preservação Permanente no entorno de nascentes e olhos d' água perenes, será ...
Com base na lei de Crimes Ambientais, assinale a alternativa correta:
A Política Municipal de Saneamento Básico é uma ferramenta essencial de planejamento e gestão que identifica problemas, define metas e orienta investi...
Em relação a supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo, analise as afirmativas abaixo: I.É permitida a conversão de vegetação nativa ...
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar,...