Com base na lei de Crimes Ambientais, assinale a alternativa correta:

O conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de...

A Lei nº 12.305/10 classifica resíduos sólidos. Qual das alternativas não corresponde a classificação dos resíduos quanto à origem?

Os entes federativos podem valer-se, entre outros, dos seguintes instrumentos de cooperação institucional, exceto:

O processo de licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. Analise as licenças que compõem o processo trifásico.I.L...

São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, exceto:

A Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967, dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências. Com base nessa Lei, assinale a alternativa incorret...

De acordo com a Lei nº 9.605/98, sempre que a personalidade da pessoa jurídica for obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados à qualidade do mei...

Para efeitos da Lei nº 9.985/00, o manejo do uso humano da natureza, compreendendo a preservação, a manutenção, a utilização sustentável, a restauraçã...

Segundo a Lei nº 11.445/07, quem definirá os parâmetros mínimos para a potabilidade da água?

O meio ambiente possui a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) que tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidad...