Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202276313A Lei n° 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, dentre os serviços públicos de saneame...1457941202276313Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Barra Bonita - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento BásicoA Lei n° 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, dentre os serviços públicos de saneamento básico prestados estão descritos alguns princípios fundamentais (Art. 2°), dentre eles, marque a alternativa CORRETA.ASustentabilidade econômica do serviço.BMinimização do acesso ao serviço.CNão efetiva prestação do serviço.DDesabastecimento de água.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202273231Direito AmbientalSegundo o artigo 37 da Lei Estadual nº 6.320/1983 qual a definição correta de poluição?Questão 457941202273534Direito AmbientalAssinale a alternativa que NÃO consta um dos princípios gerais de direito ambiental:Questão 457941202285778Direito AmbientalA Lei nº 9.433/97 - Política Nacional de Recursos Hídricos no seu texto afirma que em casos de escassez o uso prioritário dos recurso hídricos é para:Questão 457941202288974Direito AmbientalA reserva legal é uma área pertencente às propriedades rurais que, coberta por vegetação natural, pode ser explorada com o manejo florestal sustentáve...Questão 457941202288988Direito AmbientalCom base na Lei nº 12.651/12, analise:(__) - Faixa de passagem de inundação: área de várzea ou planície de inundação adjacente a cursos d’água que per...Questão 457941202294457Direito AmbientalSão objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos:I. Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de...Questão 457941202295032Direito AmbientalConsidere as afirmativas relacionadas aos critérios e procedimentos para o reuso em sistemas de fertirrigação de efluentes provenientes de indústrias ...Questão 457941202295277Direito AmbientalEm relação aos prazos máximos de processo administrativo para apuração de infração ambiental, analise as afirmativas abaixo: I.Trinta dias para o infr...Questão 457941202298060Direito AmbientalMatar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização...Questão 457941202317143Direito AmbientalEm matéria de responsabilidade ambiental, marque a alternativa INCORRETA.