Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202276946Sobre o financiamento e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Itapiranga-SC, conforme ...1457941202276946Ano: 2025Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Itapiranga - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de ItapirangaSobre o financiamento e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Itapiranga-SC, conforme o Art. 123 da Lei Orgânica Municipal, assinale a alternativa correta.AÉ permitida a destinação de recursos públicos municipais para instituições privadas com fins lucrativos.BO SUS municipal deve ser financiado exclusivamente com recursos da União.CO texto legal proíbe qualquer forma de apoio a práticas de medicina caseira no Município.DO Município deve aplicar seus recursos em ações e serviços de saúde por meio do Fundo Municipal de Saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202279611Legislação Municipal (Santa Catarina)Compete à Câmara Municipal de Vereadores, privativamente, entre outras, as seguintes atribuições, exceto:Questão 457941202280716Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica do Município de Descanso – SC, os princípios da administração pública municipal direta, indireta ou fundacional, são os seguint...Questão 457941202280930Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Descanso – SC, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: “A ...Questão 457941202283595Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar nº 040 estabelece as normas e responsabilidades dos servidores públicos de Guaraciaba, incluindo direitos, deveres e condutas no ex...Questão 457941202284380Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Dionísio Cerqueira (SC), o Município poderá dividir-se, para fins exclusivamente administrativos, em dive...Questão 457941202296890Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca das normas técnicas para implantação dos loteamentos, nos termos da Lei Complementar nº 77/18, do Município de São José do Cedro/SC, assinale a...Questão 457941202297530Legislação Municipal (Santa Catarina)O Plano Diretor do município de Itapiranga/SC é segundo sua Lei Orgânica, o instrumento básico da política urbana a ser executada, visando, entre outr...Questão 457941202315407Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de São João do Oeste/SC, em quanto tempo os servidores nomeados para cargos de provimento efetivo, em virtude de concurso públi...Questão 457941202355169Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Anchieta – SC, o Município poderá dividir-se, para fins exclusivamente administrativos, em:Questão 457941203508489Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre a proposta curricular do município Barra Bonita, localizado em Santa Catarina, marque a alternativa CORRETA referente a uma disciplina que conta...