Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202277873De acordo com a Lei Orgânica de São João do Oeste/SC, a quem cabe decidir sobre a adoção e a implantação do regime ou do...1457941202277873Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São João do Oeste - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de São João do OesteDe acordo com a Lei Orgânica de São João do Oeste/SC, a quem cabe decidir sobre a adoção e a implantação do regime ou dos regimes jurídicos dos servidores municipais?AAo Sindicato dos Servidores.BAos Conselhos de Classe.CAo Poder Legislativo.DAo Poder Executivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202274235Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: “O _____________________________ é exercido pela Câmara Municip...Questão 457941202274409Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Anchieta/SC, é vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos abrangido...Questão 457941202276614Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Anchieta - SC, o Município assegurará, em cooperação com a União e o Estado, a Assistência Social a quem,...Questão 457941202288588Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar nº 1.044/2013 dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e vencimentos dos servidores efetivos da Câmara de Vereadores de Bande...Questão 457941202296904Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Municipal nº 668/82, de São José do Cedro/SC:Questão 457941202297341Legislação Municipal (Santa Catarina)“O Auto de Notificação será emitido pelo Município com prazo máximo de _____________ ininterruptos, para que o proprietário, responsável técnico ou re...Questão 457941202297342Legislação Municipal (Santa Catarina)A obra, edificação ou qualquer de suas dependências poderá ser interditada a qualquer tempo pelo Município, com impedimento de sua ocupação, provisóri...Questão 457941202340702Legislação Municipal (Santa Catarina)O Decreto nº 10.308/2024 trata da homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de São Miguel do Oeste, Santa Catarina, e estabel...Questão 457941202344491Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa incorreta.A Lei Orgânica Municipal de São João do Oeste – SC, determina que é dever do município quanto a educação:Questão 457941202352957Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica de Palma Sola/SC determina que, em concordância com Lei Complementar Federal, o servidor poderá ter tempo de serviço e a idade reduzido...