No que se refere ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, analise as afirmativas abaixo.São requisitos básicos pa...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Descanso/SC, em conformidade com a Constituição Federal, caso sejam identificados vencimentos, remuneraçõ...

Com base no que determina o artigo 89 da Lei Orgânica do Município de Belmonte/SC, julgue as afirmativas a seguir sobre os direitos dos servidores mun...

No âmbito da educação, a Lei Orgânica de Santa Helena/SC, determina como incumbência do município manter, entre outros:

Entre os itens abaixo citam-se aqueles que, segundo a Lei Orgânica de Guarujá do Sul/SC, são auxiliares diretos do Prefeito. Analise-os e responda a p...

De acordo com a Lei Municipal nº 597, de 31/10/2008 e suas atualizações (Dispõe sobre normas relativas às edificações do município de Santa Helena, Es...

O Art. 20 da Lei Orgânica do Município de São João do Oeste/SC, estabelece que:

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Princesa/SC, qual das alternativas abaixo NÃO indica uma forma de provimento de cargo públi...

De acordo com o Art. 21 da Lei Orgânica do Município São João do Oeste/SC, quem será responsável pelos atos praticados pelo servidor público municipal...

A Lei Orgânica de São João do Oeste/SC diz que para fins exclusivamente administrativos em,__________ bairros, vilas e linhas.

Para a emissão do "habite-se" ao proprietário do imóvel, é necessário cumprir exigências estabelecidas pelo município de Dionísio Cerqueira/SC. Dentre...