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De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, exc...

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:

Conforme a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base no seguinte princípio:

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil todos os itens a seguir, exceto:

Com relação às Normas Federais Vigentes da Constituição de 1988 da República Federativa do Brasil, analise as afirmativas e assinale a alternativa cor...

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Segundo a Constituição Federal os Municípios atuarão prioritariamente:

Com base no que dispõe a Constituição Federal em seu Título VIII, da Ordem Social, Capítulo III, Seção II, sobre cultura, assinale a alternativa CORRE...

Segundo a Constituição Federal, o Município é regido por lei orgânica: