De acordo com a Lei Orgânica de Tunápolis/SC, o prazo de validade do concurso público será de:

No Código de Postura do Município de Barra Bonita/SC tem-se determinado que as vias e logradouros públicos urbanos do Município de Barra Bonita devem ...

Entre os itens abaixo citamos alguns dos direitos dos servidores públicos de Princesa/SC, sujeitos ao regime jurídico único, conforme define a Lei Org...

Assinale como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas sobre as competências do Prefeito, conforme previsto no Art. 79 da Lei Orgânica M...

A Lei Complementar nº 19/2013 dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e vencimentos dos servidores efetivos da Câmara de Vereadores de São Migu...

De acordo com a Lei Orgânica de Santa Helena/SC, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis:

De acordo com a Lei Orgânica nº 539/2000, o Município de São João do Oeste pode legislar sobre determinados assuntos. Qual das opções abaixo represent...

Segundo a Lei Orgânica de Palma Sola/SC, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis após:

De acordo com a Lei Orgânica de Guarujá do Sul/SC, o Legislativo e o Executivo são: Marque a opção CORRETA.

Assinale a alternativa CORRETA conforme a Lei Orgânica do Município.

A Lei Orgânica do Município de São João do Oeste/SC, institui como condição para a aquisição de estabilidade: