Segundo a Lei Orgânica de Santa Helena - SC, analise o trecho abaixo e assinale a alternativa que preenche corretamente ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Anchieta - SC, o Município assegurará, em cooperação com a União e o Estado, a Assistência Social a quem,...

A Lei Orgânica de São José do Cedro/SC determina que, extinto o cargo ou declarado sua desnecessidade, o servidor estável que o ocupa ficará:

A Lei Orgânica de Santa Helena, na defesa dos direitos de seus munícipes, define que: Todos têm direito a receber dos órgãos públicos municipais,_____...

De acordo com o Art. 13 da Lei Orgânica de São João do Oeste (SC), é vedado ao Município:I. Recusar fé aos documentos públicos.II. Estabelecer cultos ...

De acordo com o Art. 7 da Lei Orgânica do Município é de competência administrativa comum do Município, da União e do Estado, observada a lei compleme...

Com base no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a ajuda de custo destina-se a compensação das despesas de instalação do funcionário que, no i...

Qual é o prazo de validade que a Lei Orgânica do Município de São João do Oeste/SC institui para um concurso público?

O parágrafo 1º do artigo 85 da Lei Orgânica de Palma Sola/SC diz: "O servidor no exercício de atividades consideradas __________, poderá ter o tempo d...

O Plano Municipal de Educação de São Miguel do Oeste estabelece diretrizes e metas para orientar a política educacional no município, visando à melhor...

Segundo a Lei Orgânica do Município de São José do Cedro/SC, o servidor municipal será responsabilizado pelos atos que praticar no exercício do cargo ...