Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202289565Segundo a Lei Orgânica de Guarujá do Sul - SC, na Câmara Municipal, o mandato da Mesa será de dois anos e a recondução p...1457941202289565Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Guarujá do Sul | Legislação Municipal de Guarujá do SulSegundo a Lei Orgânica de Guarujá do Sul - SC, na Câmara Municipal, o mandato da Mesa será de dois anos e a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente é: Marque a opção CORRETA.AObrigatória.BFacultativa.CAutomática.DVedada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202274464Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, qual das alternativas abaixo indica os meios pelos quais ocorrerá o desenvolvimento do servidor na ...Questão 457941202278739Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código de Obras de Princesa/SC a área mínima e a altura mínima permitidas para salas comerciais são respectivamente iguais a:Questão 457941202278740Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Código de Posturas de Princesa/SC, prazo para o infrator apresentar defesa, contado da lavratura do auto de infração ou da data do recebimen...Questão 457941202280568Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Princesa/SC, o servidor municipal será responsável civil, criminal e administrativamente pelos atos que praticar no exercíci...Questão 457941202286134Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme os princípios de autonomia municipal descritos na Lei Orgânica Municipal de Anchieta, o município pode reorganizar seu território para fins a...Questão 457941202294106Legislação Municipal (Santa Catarina)Avalie as proposições à luz da Lei Complementar nº 038, de 15/03/2012 (Dispõe sobre normas relativas às edificações - código de edificações - do munic...Questão 457941202299806Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Art. 22 da Lei Orgânica do município de Paraíso-SC, a Mesa Diretora da Câmara se compõe conforme alternativas abaixo, EXCETO:Questão 457941202306351Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Art. 86 da Lei Orgânica de Tunápolis-SC, a investidura em cargo ou emprego público depende de:Questão 457941202306403Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Guaraciaba/SC, promover a educação, a cultura e a assistência social é uma:Questão 457941202317577Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica de Palma Sola estabelece a avaliação periódica de desempenho do servidor público municipal como sendo um meio que justifique a: