Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202290156A medida socioeducativa de internação constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, resp...1457941202290156Ano: 2019Banca: AMEOSCOrganização: CMDCA - Guarujá do SulDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: InternaçãoA medida socioeducativa de internação constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento e:AExcepcionalidade.BPontualidade.CRegularidade.DResponsabilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202281106Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o ECA, o regime de semiliberdade pode ser determinado desde o início, ou como forma de transição para o meio aberto, possibilitada a realizaçã...Questão 457941202283535Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Marque a alternativa que nomeia o símbolo da forma de tratar a infância e a adolescência no país, que inovou ao trazer a proteção integral, na qual cr...Questão 457941202290146Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme consta no artigo 19 da Lei nº 8.069/90, é assegurado, à criança e ao adolescente, a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garan...Questão 457941202315329Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia com atenção: I - É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, a...Questão 457941202315745Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os estados e o Distrito Federal poderão criar varas especializadas e exclusivas da infância e da...Questão 457941202316106Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale um dos objetivos específicos do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil.Questão 457941202329989Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere as afirmativas relacionadas à Lei nº 13.803, de 10 de janeiro de 2019, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, apresentadas a seg...Questão 457941202330242Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa incorreta. Para os fins do ECA, considera-se:Questão 457941202330732Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, no capítulo IV – Do direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer – são apresentados direitos e...Questão 457941202338030Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)"O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta _____________________ importa responsabilidade da autoridade competente". D...