Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202290412De acordo com a Constituição Federal, a instituição de impostos sobre exportação, para o exterior, de produtos nacionais...1457941202290412Ano: 2020Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Palma Sola - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Imposto de ExportaçãoDe acordo com a Constituição Federal, a instituição de impostos sobre exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados é de competência:ADa União.BDos Estados.CDos Municípios.DDo Distrito Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202274133Direito TributárioCarina e Andreia, estudantes do curso de Ciências Contábeis da Universidade Kappa Gama, estavam no 6º período e com estudo da disciplina de Direito Tr...Questão 457941202279061Direito TributárioUm contribuinte municipal, após notificado do lançamento do ISS, apresentou recurso administrativo com pedido de efeito suspensivo, garantido por depó...Questão 457941202282454Direito TributárioJosevaldo Pereira estava em uma grande discussão com sua amiga Mariana, sobre a conceituação de imposto para efeitos da legislação tributária brasilei...Questão 457941202297074Direito TributárioConsiderando o processo de inscrição em dívida ativa, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F) e em seguida assinale a altern...Questão 457941202297943Direito TributárioO crédito tributário prefere a qualquer outro, seja qual for sua natureza ou o tempo de sua constituição. Quando não em falência, ressalvam-se dessa r...Questão 457941202298086Direito TributárioNa prefeitura de Iporã do Oeste, o setor de tributação recebeu um pedido de cadastro de um novo contribuinte para emissão de alvará de funcionamento d...Questão 457941202298586Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário de Bandeirante - SC, o imposto será pago obedecendo um prazo. Em se tratando de lançamento por homologação, estimati...Questão 457941202316880Direito TributárioDurante o acompanhamento de uma execução fiscal ajuizada pelo Município de Santa Vitória, o contribuinte garantiu o juízo mediante penhora de bem imóv...Questão 457941202755075Direito TributárioUm contribuinte é proprietário de um imóvel localizado na zona urbana do município de São José do Cedro - SC, que, apesar de não possuir edificação, c...Questão 457941203510407Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, contribuinte do imposto é, exceto: