Um contribuinte é proprietário de um imóvel localizado na zona urbana do município de São José do Cedro - SC, que, apesa...

Considerando as disposições legislativas gerais sobre imposto, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com a Lei nº 5.172/66, a obrigação tributária é:

A contribuição para o PIS/Pasep não incidirá sobre as receitas decorrentes das operações de:I. Vendas a empresa comercial exportadora com o fim especí...

A competência constitucional para instituir impostos sobre as grandes fortunas, nos termos de lei complementar, é:

O Valor adicionado por município é componente principal para formação do Índice de retorno do ICMS a ele, sendo apurado anualmente, e com base no movi...

A elaboração de relatórios e atos para homologação de lançamentos fiscais visa assegurar que os tributos sejam corretamente apurados e que o Fisco e o...

A constituição do crédito tributário é o processo pelo qual o Estado define o montante devido pelo contribuinte a título de tributo. Esse processo env...

A atividade administrativa de lançamento é vinculada e obrigatória, sob pena de responsabilidade funcional. Dentre outros casos, o lançamento regularm...

Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre a(s):

Uma empresa de engenharia consultiva, com sede no município de São Paulo - SP, é contratada para elaborar o projeto de uma ponte localizada integralme...