Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:

A Emenda Constitucional nº 19/98, que modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos, c...

Sobre o Sistema do Governo Brasileiro, de acordo com o Direito Administrativo, qual alternativa não está correta?

Segundo a Emenda Constitucional n° 20 é proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de:

A respeito dos Tribunais de Contas, assinale a alternativa INCORRETA.

Não é um símbolo da República Federativa do Brasil:

A cidadania pode ser entendida como uma relação entre os cidadãos e o poder público baseada em direitos e deveres. Neste sentido, é importante que o c...

Conforme determinado na Constituição Federal de 1988, serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básic...

"A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber" é, segundo a Constituição Federal:

De acordo com a Constituição Federal, compete à União: I - Assegurar a defesa nacional; II - Emitir moeda; III - Declarar a paz e celebrar a guerra.Do...

"Pode ser decretada pelo Presidente da República para preservar ou restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social a...