Não é um símbolo da República Federativa do Brasil:

Marque a alternativa que NÃO conste um direito dos trabalhadores urbanos e rurais explícito no artigo 7º da Constituição Federal de 1988:

“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabili...

A Constituição Federal (Art. 205) estabelece que a educação é um direito de todos, estabelecendo a participação de alguns atores, tais como o Estado (...

De acordo com os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que quando a lei admitir a liberdade p...

Com base na Constituição Federal - Capítulo VI (Do Meio Ambiente), todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do ...

Durante uma audiência pública sobre mobilidade urbana, um cidadão questionou o papel da Câmara de Vereadores no processo de elaboração de leis que reg...

A Constituição Federal diz que haverá um plano decenal de Educação para organizar o Sistema Educacional do país. Abaixo estão listados alguns aspectos...

Com base na Constituição Federal, em seus Artigos 196, 197, 198, 199 e 200, a alternativa CORRETA é:

Leia o trecho a seguir extraído da Constituição Federal de 1988 e assinale a alternativa correta a seguir: “Art. 44. O Poder Legislativo é exercido pe...

Na forma da Constituição Federal, são direitos sociais, exceto: