Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202291966Uma das alternativas abaixo NÃO corresponde a uma das condições para que o servidor público estável só perderá o cargo. ...1457941202291966Ano: 2025Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Palma Sola - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosUma das alternativas abaixo NÃO corresponde a uma das condições para que o servidor público estável só perderá o cargo. Qual é esta alternativa?AEm virtude de sentença judicial transitada em julgado.BEm virtude de necessidade do órgão público.CMediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.DMediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202274020Direito ConstitucionalA análise do Poder Legislativo (ou, de modo mais técnico, órgão legislativo) deve ser empreendida levando em conta a forma de Estado introduzida no Br...Questão 457941202274174Direito ConstitucionalEntre os direitos assegurados pela constituição federal está o da livre associação profissional ou sindical. Considerando o assunto, assinale a altern...Questão 457941202282783Direito ConstitucionalSobre os direitos sociais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941202297352Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 4º da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pel...Questão 457941202297808Direito ConstitucionalFaz parte do Poder Legislativo:Questão 457941202317132Direito ConstitucionalA respeito da disciplina dos precatórios, assinale a opção INCORRETA.Questão 457941202319296Direito ConstitucionalA defesa do Estado Democrático de Direito tem sido alvo de debate constante na mídia, assim como nos meios políticos, judiciários e na sociedade em ge...Questão 457941202351323Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, em seus Artigos 196, 197, 198, 199 e 200, a alternativa CORRETA é:Questão 457941202351881Direito ConstitucionalSão de relevância pública as ações e serviços de saúde: I- Cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização ...Questão 457941202353043Direito ConstitucionalO Município reger-se-á por______, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Munici...