Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202294046A servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita, temporária ou perpétua. O prazo mínimo da servidão ambiental tempor...1457941202294046Ano: 2019Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal BrasileiroA servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita, temporária ou perpétua. O prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de:A10 anos.B15 anos.C20 anos.D25 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202285713Direito AmbientalA Lei 12.305 de 2010 diz que a disposição final ambientalmente adequada corresponde a:Questão 457941202288991Direito AmbientalAssinale a alternativa incorreta relacionada às competências do CONAMA:Questão 457941202294600Direito AmbientalO Plano Nacional de Recursos Hídricos é um dos instrumentos que orienta a gestão das águas no Brasil, coordenando as ações nas três escalas de gestão ...Questão 457941202295085Direito AmbientalCom base nos critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, marque verdadeiro (V) o falso (F) nas afirmativas abaixo:(__...Questão 457941202295204Direito AmbientalNo Estudo de Impacto Ambiental - EIA, o regime hidrológico, as correntes marinhas e as correntes atmosféricas são considerados:Questão 457941202295278Direito AmbientalAssinale a alternativa CORRETA que corresponde a pena para construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território ...Questão 457941202295286Direito AmbientalAssinale a alternativa CORRETA que corresponde ao documento que apresenta, detalhadamente, todas as medidas mitigatórias e compensatórias e os program...Questão 457941202298865Direito AmbientalLeia o trecho a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 9.985/00: “É uma área em geral extensa, com certo grau de ocupação huma...Questão 457941202301118Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta um resíduo de construção civil classificado como perigoso.Questão 457941202323145Direito AmbientalO meio ambiente possui a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) que tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidad...