Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202295574Segundo a lei orgânica de São João do Oeste - SC, o processo legislativo compreende:I - Medidas provisórias; II - Leis c...1457941202295574Ano: 2017Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São João do Oeste - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de São João do OesteSegundo a lei orgânica de São João do Oeste - SC, o processo legislativo compreende:I - Medidas provisórias; II - Leis complementares.III - Emancipação dos direitos civis.Dos itens acima:AApenas os itens I e II estão corretos.BApenas os itens II e III estão corretos.CApenas os itens I e III estão corretos.DTodos os itens estão corretos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202274246Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Tunápolis – SC, conceder licença ao Prefeito, ao Vice-Prefeito e aos Vereadores para afastamento do cargo, compete, pr...Questão 457941202276231Legislação Municipal (Santa Catarina)No teor da Lei Orgânica de Santa Helena/SC no que trata dos direitos dos servidores municipais NÃO consta:Questão 457941202279102Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar nº 040, de 11/07/2012, dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba/SC. A respeito dos cargos público...Questão 457941202280143Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise o trecho abaixo da Lei Orgânica do Município de Descanso-SC: Art. 47. A iniciativa popular poderá ser exercida pela apresentação à Câmara Muni...Questão 457941202285113Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do município de Tunápolis/SC, em seu Art. 149 - a Educação, direito de todos e dever do Poder Público Municipal e da Famí...Questão 457941202285618Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise as assertivas abaixo sobre a Lei Orgânica de Bandeirante (SC): I.Os servidores municipais têm direito à redução dos riscos de trabalho por mei...Questão 457941202291879Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de São José do Cedro - SC, são objetivos fundamentais do Município e de seus representantes:I - Erradicar a ...Questão 457941202297489Legislação Municipal (Santa Catarina)A manutenção e a adequada construção de calçadas (passeios) e muros são obrigações impostas aos proprietários de imóveis urbanos pelo Código de Postur...Questão 457941202299803Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a história do município de Paraíso-SC o governador que assinou a Lei nº 8.532 de emancipação do município foi:Questão 457941202348354Legislação Municipal (Santa Catarina)São diretrizes do Plano Municipal de Educação de Mondaí, Estado de Santa Catarina, exceto: