É um Tributo de Competência dos Estados e do Distrito Federal:

Segundo o Código Tributário Nacional, são tributos, exceto:

O professor Carlos, de Direito Tributário da Universidade DXM, estava em uma tarde de análise do Código Tributário Nacional com seus alunos do 4º seme...

O Código Tributário Nacional estabelece que a União pode instituir, temporariamente, impostos extraordinários compreendidos ou não entre os referidos ...

São tributos arrecadados para custear a atuação do poder público na efetivação de direitos sociais, tais como saúde, educação, seguridade social:

Associe os responsáveis pelos impostos apresentados na coluna 1 com seu conteúdo correspondente apresentado na coluna 2: Coluna 1: 1.Impostos Federais...

Considerando a vigência e aplicação da legislação tributária, assinale a alternativa correta:

A presente questão requer que o candidato correlacione e preencha a 2ª coluna com as informações expostas na 1ª coluna, conforme pede o enunciado abai...

Analise os itens abaixo:I. Progressividade fiscal do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU);II. Diferenciação de alíquota do Im...

Em setembro de 2020 foi publicada a lei que majorou a alíquota do IPI dos veículos automotores. A partir de quando os carros serão vendidos mais caros...

Em janeiro de 2022 foi publicada a lei que aumentou a alíquota do IPI dos copos de vidro. A partir de quando a nova alíquota estará vigente?