Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202297136Para obtenção do alvará de licença, o interessado apresentará à Prefeitura, se não o houver feito, com o pedido de aprov...1457941202297136Ano: 2017Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de São José do CedroPara obtenção do alvará de licença, o interessado apresentará à Prefeitura, se não o houver feito, com o pedido de aprovação do projeto, os seguintes documentos, exceto:ARequerimento.BProjeto de arquitetura aprovado.CCertidão Negativa de débitos tributários e trabalhistas.DLicença, Certidão ou Dispensa Ambiental conforme unidades localizadas em um mesmo bloco.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202273404Legislação Municipal (Santa Catarina)Leia com atenção: O Poder Executivo é exercido pelo ________________________, com funções políticas, executivas e administrativas, auxiliados pelos Se...Questão 457941202278300Legislação Municipal (Santa Catarina)O Plano Diretor Municipal é um instrumento de planejamento urbano que orienta o desenvolvimento e a organização do território da cidade, definindo dir...Questão 457941202284789Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o que preconiza a Lei n° 889/2005 que dispõe sobre o sistema municipal de educação do município de São João do Oeste em relação à estrut...Questão 457941202288249Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis:Questão 457941202292587Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica do Município de São João do Oeste/SC, entre as causas de perda de cargo de servidor público estável temos:Questão 457941202294981Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica de São João do Oeste (Lei nº 539/2000) veda determinadas práticas relacionadas aos tributos municipais. Assinale a alternativa que NÃO ...Questão 457941202298517Legislação Municipal (Santa Catarina)O comércio transitório ou temporário de substâncias de interesse à saúde está sujeito, no que lhe for aplicável às disposições do Código Sanitário do ...Questão 457941202298584Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código Tributário de Bandeirante - SC, os contribuintes do Imposto, caracterizados como Empresa, ficam obrigados a:I- Manter em uso es...Questão 457941202305245Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Art. 35 da Lei Orgânica Municipal, os vereadores não poderão, desde a expedição do Diploma: I.Firmar ou manter contrato com Pessoa de ...Questão 457941202354764Legislação Municipal (Santa Catarina)Entre os direitos garantidos pela Lei Orgânica de São José do Cedro/SC aos servidores municipais consta o repouso semanal remunerado, que deve ser: