Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202297232De acordo com o disposto na Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que trata, dentre outros aspectos, da Polític...1457941202297232Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental NacionalDe acordo com o disposto na Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que trata, dentre outros aspectos, da Política Nacional do Meio Ambiente, pode-se afirmar sobre a Servidão Ambiental que:AA servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita e, no caso de ser temporária, o prazo mínimo da servidão ambiental será de 15 (quinze) anos.BO detentor da servidão ambiental poderá cedê-la ou transferi-la, total ou parcialmente, pelo prazo mínimo de 10 (dez) e máximo de 20 (vinte) anos.CA servidão ambiental poderá ser onerosa, desde que o prazo mínimo da mesma não extrapole 10 (dez) anos.DA servidão ambiental deverá ser gratuita temporária cujo prazo mínimo será de 15 (quinze) anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202288973Direito AmbientalConsiderando que os processos de globalização econômica e financeira vêm se tornando irreversíveis, há de se avaliar o conjunto de questões e de variá...Questão 457941202288974Direito AmbientalA reserva legal é uma área pertencente às propriedades rurais que, coberta por vegetação natural, pode ser explorada com o manejo florestal sustentáve...Questão 457941202294464Direito AmbientalSão princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, exceto:Questão 457941202294603Direito AmbientalO Código Florestal estabelece diretrizes para a conservação e o uso sustentável das florestas, garantindo que a agricultura familiar respeite áreas de...Questão 457941202294967Direito AmbientalAvalie as proposições a seguir, relacionadas ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do município de São João do Oeste - S...Questão 457941202295345Direito AmbientalO plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos tem o seguinte conteúdo mínimo, exceto:Questão 457941202297009Direito AmbientalA necessidade de regular e controlar os impactos das atividades humanas sobre o meio ambiente, garantindo o uso sustentável dos recursos naturais e a ...Questão 457941202297176Direito AmbientalAssocie a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona o termo com sua descrição, de acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente: Lei Fe...Questão 457941202299037Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967, o Poder Público estimulará:Questão 457941202299967Direito AmbientalDe acordo com as ideias do Texto, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:I. O agroextrativismo possibilita extração sustentáve...