Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202297582Sobre as espécies de tributos e suas teorias, assinale a alternativa CORRETA.1457941202297582Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Classificação Tripartida e PentapartidaSobre as espécies de tributos e suas teorias, assinale a alternativa CORRETA.AOs empréstimos compulsórios estão previstos no Art. 148, da Constituição Federal, e são de competência exclusiva da União.BO Código Tributário Nacional - CTN, no seu Art. 5°, dispõe que os tributos são impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios.CQuanto a controvérsia sobre a classificação dos tributos em espécies, o Supremo Tribunal Federal adota a teoria da tripartição (impostos, taxas e contribuições de melhoria).DOs adeptos da teoria da tripartição dos tributos (impostos, taxas e contribuições de melhoria) entendem que as contribuições especiais e os empréstimos compulsórios não são tributos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202274228Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, são tributos, exceto:Questão 457941202278312Direito TributárioOs tributos servem para financiar as atividades do Estado, garantindo a manutenção de serviços públicos essenciais, como saúde, educação, segurança e ...Questão 457941202282553Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5172/66, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Esta...Questão 457941202296926Direito TributárioA prescrição é a perda do direito de ação de se exigir o crédito tributário em razão da fluência do lapso temporal previsto no direito positivo sem o ...Questão 457941202297567Direito TributárioSobre a constituição do crédito tributário, é CORRETO afirmar que:Questão 457941202297853Direito TributárioDe acordo com o Art. 146 e seu parágrafo único do Código Tributário de Anchieta/SC, assinale a alternativa correta.Questão 457941202298457Direito TributárioAnalise os itens abaixo e julgue-os como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) sobre constituição do crédito tributário:( ) O lançamento é o procedimento admi...Questão 457941202298814Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203508671Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário do Município de Princesa - SC, em relação a competência tributária, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203508909Direito TributárioAssinale a alternativa CORRETA sobre obrigação tributária: