Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202297694O imposto sobre a exportação, para o estrangeiro, de produtos nacionais ou nacionalizados, tem como fato gerador a saída...1457941202297694Ano: 2018Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de ExportaçãoO imposto sobre a exportação, para o estrangeiro, de produtos nacionais ou nacionalizados, tem como fato gerador a saída destes do território nacional e é de competência:AExclusiva da União.BCompetência concorrente da União e dos Estados.CExclusiva dos Estados.DCompetência de todos os entes federados, dependendo da localidade da exportação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202273050Direito TributárioDe acordo com o Sistema Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), em relação ao Imposto sobre Produtos Industrializados, assinale a alternativa INCORRE...Questão 457941202274135Direito TributárioO Código Tributário Nacional dispõe que o imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a entrad...Questão 457941202290692Direito TributárioA Constituição Federal de 1988 estabelece que dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Fede...Questão 457941202296732Direito TributárioAssinale a melhor definição sobre a Contribuição de Melhoria:Questão 457941202297072Direito TributárioQuanto aos elementos básicos do fato gerador e o momento de sua ocorrência, de acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), julgue as seguintes afir...Questão 457941202297638Direito TributárioDentre a legislação tributária Municipal, a Lei Complementar nº 1/2005 dispõe sobre normas gerais de direito tributário e de administração tributária ...Questão 457941202297856Direito TributárioDurante uma auditoria fiscal em um órgão público municipal, verificou-se que determinados créditos tributários relativos ao ISSQN ainda não haviam sid...Questão 457941202755065Direito TributárioOcorre a integralização de um imóvel ao capital social de uma empresa cuja atividade preponderante não é a compra e venda ou locação de imóveis. Confo...Questão 457941203506989Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário do Município de Princesa - SC, em relação a representação, analise as assertivas e identifique as corretas: I.Quando...Questão 457941203506990Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário do Município de Princesa - SC, assinale a alternativa CORRETA.