De acordo com o Código Tributário do Município de Princesa - SC, assinale a alternativa CORRETA.

Considerando o Código Tributário do município de Descanso - SC, é correto afirmar que extingue o crédito tributário a (o):

A Constituição Federal de 1988 estabelece que dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Fede...

Nas relações jurídico-tributárias, a definição dos polos ativo e passivo ultrapassa a mera identificação de credor e devedor. A titularidade da compet...

De acordo com o Código Tributário Nacional, a isenção e a anistia excluem o crédito tributário. Sobre a exclusão do crédito tributário, assinale a alt...

Sobre cadastro de contribuintes e definição de domicílio fiscal, analise as alternativas a seguir e registre V, para verdadeiro, e F, para falso:(__) ...

O crédito tributário prefere a qualquer outro, seja qual for sua natureza ou o tempo de sua constituição. Quando não em falência, ressalvam-se dessa r...

Acerca das espécies tributárias, assinale a alternativa correta:

Acerca da capacidade tributária passiva das obrigações tributárias, é correto afirmar que:

Trata-se da modalidade de extinção do credito tributário:

Qual alternativa sobre o Código Tributário Nacional está incorreta?