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Acerca das espécies tributárias, assinale a alternativa correta:
Durante uma reunião entre os secretários de fazenda de diversos estados brasileiros, discutiu-se a importância dos princípios constitucionais tributár...
Nos termos do Código Tributário Nacional, analise as afirmativas abaixo e preencha utilizando V, para verdadeiras, ou F, para falsas:(__)A capacidade ...
São tributos que integram o sistema tributário municipal:
Segundo o Sistema Tributário Nacional, analise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: “________________________________...
A Constituição Federal de 1988 estabelece que dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Fede...
Sobre as hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, assinale a alternativa CORRETA:
O Código Tributário Nacional elenca as modalidades de extinção do crédito tributário, ou seja, as formas pelas quais a obrigação tributária se extingu...
Sobre o Código Tributário Nacional vigente, é CORRETO afirmar que.
Sabemos que a exclusão do crédito tributário não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja...
Josué, contribuinte do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), depositou o montante julgado por ele devido deste tributo, consi...