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Nos termos do Código Tributário Nacional, analise as afirmativas abaixo e preencha utilizando V, para verdadeiras, ou F, para falsas:
(__)A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais.
(__)Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo ou penalidade pecuniária.
(__)Lançamento é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.
(__)O sujeito passivo da obrigação diz responsável quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
(__)A atividade administrativa de lançamento é vinculada e obrigatória, sob pena de responsabilidade funcional.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: