Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202297966Quanto ao alcance, as imunidades podem ser genéricas ou específicas. Assinale a alternativa que corresponda a imunidades...1457941202297966Ano: 2018Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Santa Helena - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidades Tributárias ConstitucionaisQuanto ao alcance, as imunidades podem ser genéricas ou específicas. Assinale a alternativa que corresponda a imunidades genéricas:AAs imunidades dos partidos políticos.BAs imunidades do imposto sobre produto industrializado (IPI).CAs imunidades do imposto sobre propriedade territorial rural (ITR).DAs imunidades de contribuições especiais para o custeio da seguridade social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202273097Direito TributárioConsiderando as limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a opção CORRETA.Questão 457941202296734Direito TributárioAssinale a melhor definição sobre a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico:Questão 457941202296939Direito TributárioOs princípios constitucionais tributários visam proteger garantias e direitos individuais, evitando arbitrariedades por parte do Poder Público, assegu...Questão 457941202297606Direito TributárioSegundo o Código Tributário do Município de São José do Cedro - SC, analise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: “O t...Questão 457941202297836Direito TributárioNo que se refere a anistia ao crédito tributário, é correto afirmar que:Questão 457941202298185Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, analise as assertivas e identifique as CORRETAS.O imposto, de competência dos Estados, sobre a transmissão...Questão 457941202298325Direito TributárioEm consonância com o Código Tributário Nacional, instituído pela Lei nº 5.172 de 1966, analise as assertivas e responda.I.Fato gerador da obrigação pr...Questão 457941202298869Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, é certo dizer que o espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão, será...Questão 457941202299279Direito TributárioTrata-se da modalidade de extinção do credito tributário:Questão 457941202754949Direito TributárioO crédito tributário representa o direito de a Fazenda Pública exigir o tributo. Sua constituição formal ocorre pelo lançamento (Art. 142, CTN), e sua...