Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202298869De acordo com o Código Tributário Nacional, é certo dizer que o espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data...1457941202298869Ano: 2020Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Barra Bonita - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade FiscalDe acordo com o Código Tributário Nacional, é certo dizer que o espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão, será:APessoalmente responsável.BSubsidiariamente responsável.CApenas garantidor, mas não responsável.DIsento da responsabilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202274333Direito TributárioÉ toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e c...Questão 457941202297607Direito TributárioO procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular...Questão 457941202297963Direito TributárioNo tocante a impostos, possui competência tributária privativa absoluta somente:Questão 457941202298121Direito TributárioEm conformidade com a Lei Complementar nº 57 de 2005, sobre normas de direito tributário do Município de Iporã do Oeste, a Lei relativa à contribuição...Questão 457941202298321Direito TributárioSão hipóteses de exclusão do crédito tributário, dispostas expressamente pelo Código Tributário Nacional.Questão 457941202298460Direito TributárioA aplicação da legislação tributária envolve o emprego das normas legais que regulam a obrigação tributária, bem como das disposições complementares c...Questão 457941202316880Direito TributárioDurante o acompanhamento de uma execução fiscal ajuizada pelo Município de Santa Vitória, o contribuinte garantiu o juízo mediante penhora de bem imóv...Questão 457941202355862Direito TributárioNão é exemplo de Receitas Tributárias:Questão 457941203509719Direito TributárioAssinale a alternativa que consiste em hipóteses de extinção do crédito tributário, conforme dispõe o Código Tributário Nacional:Questão 457941203509727Direito TributárioÀ luz do Código Tributário Nacional (CTN), na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na forma da legislação apli...