Pular para o conteúdo
Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XCronograma
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941202298460

A aplicação da legislação tributária envolve o emprego das normas legais que regulam a obrigação tributária, bem como da...

1

457941202298460
Ano: 2025Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Vigência e Aplicabilidade da Lei Tributária

A aplicação da legislação tributária envolve o emprego das normas legais que regulam a obrigação tributária, bem como das disposições complementares como tratados, atos administrativos e normas interpretativas previstas no Código Tributário Nacional. Sobre esse contexto, assinale a alternativa correta.

Gabarito comentado
Comentários
Anotações
Enviar para caderno
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941202273829Direito Tributário

De acordo com a Legislação Municipal tem isenção da Taxa de Conservação de Vias Públicas os imóveis com as seguintes propriedades, analise a seguir. M...

#Taxas e Tarifas#Isenção Fiscal
Questão 457941202282788Direito Tributário

De acordo com a definição do Código Tributário Nacional, tributo pode ser definido como:

#Tributo: Conceito Legal
Questão 457941202290592Direito Tributário

Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:

#Distribuição e Classificação de Competências#Impostos
Questão 457941202296726Direito Tributário

Assinale a alternativa correta:

#Contribuições Sociais
Questão 457941202297398Direito Tributário

A verificação minuciosa da escrituração contábil e fiscal permite identificar inconsistências que podem comprometer a correta tributação, exigindo do ...

#Auditoria Tributária
Questão 457941202297434Direito Tributário

A regulamentação e normatização de processos de fiscalização envolvem a criação e aplicação de regras, procedimentos e diretrizes para garantir a efet...

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
Questão 457941202297568Direito Tributário

Somente uma das opções abaixo é hipótese de suspensão do crédito tributário. Assinale a alternativa CORRETA.

#Suspensão do Crédito Fiscal
Questão 457941202297599Direito Tributário

Considerando os princípios constitucionalmente previstos no direito tributário, assinale a alternativa correta:

#Princípios Tributários Diversos
Questão 457941202298118Direito Tributário

Em conformidade com a normas gerais de direito tributário e de administração tributária do Município de Iporã do Oeste, instituída pela Lei Complement...

#Tributo: Conceito Legal
Questão 457941202755081Direito Tributário

Um Auditor Fiscal se depara com um contribuinte do ISSQN que não possui escrita contábil regular e se recusa a exibir os documentos fiscais solicitado...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Procedimento de Lançamento Tributário

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Vigência e Aplicabilidade da Lei TributáriaQuestões do AMEOSC