Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202297599Considerando os princípios constitucionalmente previstos no direito tributário, assinale a alternativa correta:1457941202297599Ano: 2017Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípios Tributários DiversosConsiderando os princípios constitucionalmente previstos no direito tributário, assinale a alternativa correta:AA imposição de que o valor do tributo seja uma equivalência razoável entre o custo real e o montante que o contribuinte será compelido a pagar afronta o princípio da praticidade.BA edição de medida provisória que verse sobre a instituição e majoração de tributos afronta o princípio da legalidade.CA instituição de emolumentos cartorários pelo tribunal de justiça afronta o princípio da reserva legal.DA progressividade da alíquota de Contribuição Sobre Iluminação Pública (CIP) afronta o princípio da capacidade contributiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202290392Direito TributárioUma das modalidades de tributos previstos na Constituição Federal no que diz respeito ao Sistema Tributário Nacional é o empréstimo compulsório. Sobre...Questão 457941202290412Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal, a instituição de impostos sobre exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados é de compet...Questão 457941202297641Direito TributárioA respeito da classificação e das características dos Impostos, taxas e contribuições, analise as afirmativas a seguir: I.Impostos são tributos que nã...Questão 457941202297864Direito TributárioNo âmbito da Administração Pública, a legalidade não é apenas um princípio abstrato, mas uma garantia efetiva ao contribuinte e ao ordenamento fiscal....Questão 457941202298022Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário do município de Iporã/SC, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202298201Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, analise as assertivas e identifique as CORRETAS.Interpreta-se literalmente a legislação tributária que dis...Questão 457941202298339Direito TributárioEm consonância com as normas tributárias brasileiras, ao afirmar que uma pessoa não pode ser tributada sobre algo que, no momento em que foi feito, nã...Questão 457941203509716Direito TributárioOs municípios, de acordo com a Lei Complementar nº 116/03, possuem competência para instituir o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), exc...Questão 457941203509725Direito TributárioAcerca do imposto sobre circulação de mercadorias e prestações de serviços (ICMS), cabe à lei complementar:Questão 457941203510537Direito TributárioA prova de quitação com os tributos municipais será feita por: