///
Considerando um pagamento indevido realizado pelo sujeito passivo, é correto afirmar, conforme o CTN:
De acordo com o Código Tributário Nacional, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: “A ________________...
Gabriel estava em grande dilema após receber o pedido de cotação de uma empresa estrangeira para iniciar a exportação dos produtos da empresa brasilei...
De acordo com a Constituição Federal, em relação ao Sistema Tributário Nacional (arts.145 a 162, CF), assinale a alternativa CORRETA.
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, cobrar imposto sobre:
A regulamentação e normatização de processos de fiscalização envolvem a criação e aplicação de regras, procedimentos e diretrizes para garantir a efet...
Marcelo estava em debate com Rodrigo sobre o termo inicial da suspensão da imunidade tributária de acordo com a Lei nº 9430/96:
No âmbito da Administração Pública, a legalidade não é apenas um princípio abstrato, mas uma garantia efetiva ao contribuinte e ao ordenamento fiscal....
O crédito tributário prefere a qualquer outro, seja qual for sua natureza ou o tempo de sua constituição. Quando não em falência, ressalvam-se dessa r...
De acordo com o Código Tributário Municipal de Tunápolis, em relação ao imposto predial e territorial urbano, assinale a alternativa CORRETA.
Um Auditor Fiscal se depara com um contribuinte do ISSQN que não possui escrita contábil regular e se recusa a exibir os documentos fiscais solicitado...