Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202298332A União poderá instituir impostos, desde que sejam não-cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios...1457941202298332Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Bandeirante - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Impostos FederaisA União poderá instituir impostos, desde que sejam não-cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados na Constituição, mediante:ALei Complementar.BDecreto.CMedida Provisória.DResolução.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202274133Direito TributárioCarina e Andreia, estudantes do curso de Ciências Contábeis da Universidade Kappa Gama, estavam no 6º período e com estudo da disciplina de Direito Tr...Questão 457941202279676Direito Tributário“Ao tributo de caráter genérico que não se prende a qualquer atividade específica do Estado em relação ao contribuinte”. Trata-se de:Questão 457941202282760Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, os tributos são impostos, taxas e:Questão 457941202290200Direito TributárioNo que tange à competência dos impostos:(__) - O imposto, de competência Municipal, sobre a propriedade territorial rural tem como fato gerador a prop...Questão 457941202290344Direito TributárioA respeito da Tributação e do Orçamento no Direito Constitucional, analise os itens abaixo:I. A instituição de empréstimos compulsórios pela União exi...Questão 457941202296729Direito TributárioAssinale a melhor definição sobre Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana:Questão 457941202297431Direito TributárioA análise e decisão em processos administrativo-fiscais refere-se ao conjunto de etapas e procedimentos seguidos pelas autoridades fiscais para resolv...Questão 457941202297604Direito TributárioSobre a obrigação tributária principal e acessória, bem como aos aspectos do fato gerador do tributo, assinale a opção incorreta:Questão 457941202297944Direito TributárioEm relação ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:I. Cabe à lei compleme...Questão 457941203508670Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário do Município de Princesa - SC, assinale a alternativa CORRETA.