De acordo com o Código Tributário do Município de Princesa - SC, assinale a alternativa CORRETA.

Assinale a melhor definição sobre Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana:

Embora muitas vezes confundidos no cotidiano administrativo, os tributos municipais possuem natureza jurídica própria e finalidades distintas. A adequ...

Analise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna, segundo o Código Tributário do Município de São José do Cedro - SC: “Tri...

A presente questão requer que o candidato correlacione e preencha a 2ª coluna com as informações expostas na 1ª coluna, conforme pede o enunciado abai...

A atividade administrativa de lançamento é vinculada e obrigatória, sob pena de responsabilidade funcional. Dentre outros casos, o lançamento regularm...

De acordo com a Legislação Tributária, mais especificamente sobre a classificação dos tributos, quanto à base de cálculo, analise os itens abaixo e o ...

Em consonância com o Código Tributário Nacional, na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na forma da legislaçã...

Sempre que ocorrer fraude ou sonegação de dados julgados indispensáveis ao lançamento, a fazenda municipal de Bandeirante - SC, poderá atribuir Regime...

O tributo pode ser classificado em tributo vinculado, tributo com receita vinculada e tributo cuja cobrança é vinculada. Considerando o assunto, assin...

Na iminência ou no caso de guerra externa, a União pode instituir, temporariamente, impostos extraordinários compreendidos ou não na Lei que dispõe so...