Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202299270O tributo pode ser classificado em tributo vinculado, tributo com receita vinculada e tributo cuja cobrança é vinculada....1457941202299270Ano: 2017Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São João do Oeste - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e EspéciesO tributo pode ser classificado em tributo vinculado, tributo com receita vinculada e tributo cuja cobrança é vinculada. Considerando o assunto, assinale a alternativa incorreta:AOs tributos possuem como característica a cobrança vinculada, que são aqueles em que a cobrança mediante atividade administrativa é vinculada a Lei.BOs tributos possuem como característica o tributo vinculado, que são aqueles em que a vinculação refere-se a uma determinada atividade estatal, como, por exemplo, a cobrança de taxas.COs tributos possuem como característica a receita vinculada, que são aqueles em que a vinculação refere-se à determinada despesa, como, por exemplo, a cobrança de impostos.DNada impede que as taxas tenham sua receita vinculada aos serviços ao quais estão afetas, configurando um tributo com receita vinculada não obrigatória.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202273273Direito TributárioDurante uma reunião entre os secretários de fazenda de diversos estados brasileiros, discutiu-se a importância dos princípios constitucionais tributár...Questão 457941202273976Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, analise o trecho abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: “Art. 96. A expressão...Questão 457941202282788Direito TributárioDe acordo com a definição do Código Tributário Nacional, tributo pode ser definido como:Questão 457941202297571Direito TributárioReferente aos impostos municipais, é CORRETO afirmar que:Questão 457941202297722Direito TributárioDiego estava em debate com seu colega Ricardo sobre o que dispõe o Código Tributário Nacional sobre o parcelamento. Ricardo sustentava que se tratava ...Questão 457941202297856Direito TributárioDurante uma auditoria fiscal em um órgão público municipal, verificou-se que determinados créditos tributários relativos ao ISSQN ainda não haviam sid...Questão 457941202297977Direito TributárioEm relação ao imposto sobre serviços (ISS), assinale a alternativa correta:Questão 457941202298452Direito TributárioA Lei Complementar nº 116/2003 regulamenta o ISSQN, imposto de competência municipal incidente sobre a prestação de serviços constantes em lista anexa...Questão 457941202298814Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202755064Direito TributárioO Prefeito de um município, visando aumentar a arrecadação para custear um novo programa social, sanciona uma lei em 30 de setembro de 2025, que eleva...