Referente aos impostos municipais, é CORRETO afirmar que:

Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa respectivamente as lacunas: “As _____________________ cobradas pela União, pelos Estad...

O lançamento é efetuado pela administração sem a participação do contribuinte, sendo bons exemplos os impostos sobre a propriedade. Estamos falando de...

Julgue se as afirmações abaixo são verdadeiras e em seguida assinale a alternativa CORRETA:I. Interpreta-se literalmente a legislação tributária que d...

Douglas estava conversando com sua colega Malena sobre o Código Tributário Nacional, quando surgiu-lhes uma dúvida sobre a compensação mediante o apro...

Domicílio tributário é o local onde o contribuinte deve responder por suas obrigações tributárias. Em regra, como é decidido este domicílio?

Acerca das características da vigência, aplicação, interpretação e aplicação da legislação tributária, é correto afirmar que:

A atividade de lançamento é privativa da autoridade administrativa competente, exercida mediante apuração da ocorrência do fato gerador, cálculo do tr...

Analise os itens abaixo e julgue-os como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) sobre constituição do crédito tributário:( ) O lançamento é o procedimento admi...

"Tributo é toda prestação pecuniária ______________________, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, i...

De acordo com o Código Tributário do Município de Princesa - SC, em relação a representação, analise as assertivas e identifique as corretas: I.Quando...