Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202298587De acordo com o Código Tributário de Bandeirante - SC, não ficam sujeitos ao pagamento da Taxa de Licença para Publicida...1457941202298587Ano: 2014Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Bandeirante - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Tributária de BandeiranteDe acordo com o Código Tributário de Bandeirante - SC, não ficam sujeitos ao pagamento da Taxa de Licença para Publicidade os dizeres indicativos relativos, exceto a:APropaganda eleitoral.BCulto religioso.CEscritórios de Advocacia.DCasas de saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202273960Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC a investidura em cargo público depende de:Questão 457941202278860Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Belmonte, Santa Catarina, de quem é a responsabilidade pela iniciativa de projetos de Lei que versem sobr...Questão 457941202279110Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise as afirmações abaixo sobre os critérios e processos para promoções, transferências, exonerações e demissões de servidores públicos.I.A promoçã...Questão 457941202282719Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Art. 5° da Lei Orgânica do Município de Anchieta/SC - São objetivos fundamentais dos cidadãos deste Município e de seus representantes: I.a...Questão 457941202288582Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa CORRETA, com base na Lei Complementar nº 1.044/2013.Questão 457941202290004Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, qual das opções abaixo NÃO configura uma forma por meio da qual ocorre o desenvolvimento do servidor na c...Questão 457941202307183Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica de São José do Cedro/SC determina como sendo Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:Questão 457941202309345Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Paraíso/SC, o concurso público terá validade de:Questão 457941202314667Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Paraíso/SC, visando a descentralização administrativa do Poder e dos serviços públicos, o Município poderá ser subdivi...Questão 457941202320855Legislação Municipal (Santa Catarina)No município de Anchieta/SC "A soberania popular é exercida pelo voto universal direto e secreto, com valor igual para todos, mediante": I.Plebiscito....