Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202298764A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição Federal, sendo e...1457941202298764Ano: 2014Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Tunápolis - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaA direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de governo por determinados órgãos. No âmbito da União, é exercido:AAgência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).BPelo Ministério da Saúde.CFundação Nacional de Saúde (FUNASA).DSecretarias de Saúde dos Estados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202273747Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional nº 19, de 04 de Junho de 1998, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de proviment...Questão 457941202274039Direito ConstitucionalMarque a alternativa que NÃO conste um direito dos trabalhadores urbanos e rurais explícito no artigo 7º da Constituição Federal de 1988:Questão 457941202276678Direito ConstitucionalA saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado, conforme a Constituição Federal de 1988, no art. 198 estabelece que as ações e serviços públicos...Questão 457941202279070Direito ConstitucionalUma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) visa ampliar o mandato do Presidente da República para 5 anos. A proposta foi aprovada em dois turnos na C...Questão 457941202279188Direito ConstitucionalAnalise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: “O ___________________é exercido pelo Prefeito, com funções pol...Questão 457941202280128Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos políticos, estabelecidos na Constituição Federal, registre V, para verdadeiro, e F, para falso:(__)O alistamento eleitor...Questão 457941202282958Direito ConstitucionalConforme art. 5º da Constituição Federal de 88, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e ao...Questão 457941202301313Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família e será promovida e incentivada com a colaboração da...Questão 457941202343005Direito ConstitucionalDe acordo com a Emenda Constitucional nº. 11/96, é facultado às universidades admitir alguns profissionais na forma da lei, exceto:Questão 457941202353130Direito ConstitucionalEm relação aos princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais, assinale a única alternativa que somente contenh...