Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202298804De acordo com a Lei Complementar nº 116/2003 (ISSQN), assinale a alternativa CORRETA.1457941202298804Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Paraíso - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaDe acordo com a Lei Complementar nº 116/2003 (ISSQN), assinale a alternativa CORRETA.AO imposto não incide sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.BA incidência do imposto depende da denominação dada ao serviço prestado.CO imposto incide sobre as exportações de serviços para o exterior do País.DContribuinte é o prestador do serviço.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202273976Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, analise o trecho abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: “Art. 96. A expressão...Questão 457941202273978Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, contribuinte do imposto é:I - O importador ou quem a lei a ele equiparar;II - O industrial ou quem a lei a...Questão 457941202279295Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não co...Questão 457941202283124Direito TributárioSegundo o Sistema Tributário Nacional, analise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: “________________________________...Questão 457941202296737Direito TributárioNão é um Tributo de Competência dos Municípios:Questão 457941202296929Direito TributárioNo que diz respeito à legislação que regulamenta a apuração do valor adicionado e a definição do índice de participação dos municípios do Estado de Sa...Questão 457941202297435Direito TributárioO desenvolvimento de cronogramas tem como objetivo planejar e organizar as ações dos órgãos responsáveis pela fiscalização, garantindo que as tarefas ...Questão 457941202297813Direito TributárioO imposto sobre a exportação é um imposto, de competência:Questão 457941202298591Direito TributárioO contribuinte do imposto é:Questão 457941203506991Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário do Município de Princesa - SC, em relação a competência tributária, assinale a alternativa CORRETA.