Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202299042O conjunto de técnicas que visa viabilizar a adequada execução do ordenamento jurídico, utilizando-se de meios eficazes ...1457941202299042Ano: 2016Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Barra Bonita - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípios Tributários DiversosO conjunto de técnicas que visa viabilizar a adequada execução do ordenamento jurídico, utilizando-se de meios eficazes e com menor custo recebe o nome de:APrincípio da praticabilidade da tributação.BPrincípio da segurança jurídica.CPrincípio da capacidade contributiva.DPrincípio da igualdade tributária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202296733Direito TributárioSão tributos arrecadados para custear a atuação do poder público na efetivação de direitos sociais, tais como saúde, educação, seguridade social:Questão 457941202297807Direito TributárioNão é um exemplo de obrigação tributária acessória:Questão 457941202298070Direito TributárioAnalise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: “______ é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cu...Questão 457941202298116Direito TributárioAnalise as assertivas e responda: I.O imposto não incide sobre as exportações de serviços para o exterior do País.II.Contribuinte é o prestador do ser...Questão 457941202298196Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, em relação a Constituição de Crédito Tributário, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202298218Direito TributárioCom base no Código Tributário Municipal, marque a alternativa CORRETA:Questão 457941202298455Direito TributárioAnalise os itens abaixo e julgue-os como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) sobre Impostos Municipais:( ) O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (IS...Questão 457941202299275Direito TributárioConsiderando as espécies tributárias previstas na constituição federal e no código tributário nacional (CTN), é correto afirmar que:Questão 457941203506997Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário do Município de Princesa - SC, em relação a fiscalização, analise as assertivas e identifique as corretas: A autorid...Questão 457941203509715Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, a natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo (a):