A destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude é relacion...

Segundo o ECA, considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou:

Assinale a alternativa incorreta segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:

De acordo com a leitura do SINASE, Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, são de competência da esfera estadual, exceto:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece diversos direitos e garantias para crianças e adolescentes no Brasil, conforme texto abaixo: "...

"Com a promulgação em 13 de julho de 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil, as crianças e adolescentes passaram a ser consideradas s...

Segundo o ECA, os “direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade,...

Sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho de acordo com a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alter...

Nos termos da Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente, marque a alternativa correta.

A Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece medidas socioeducativas para adolescentes em conflito com a lei. Qual das se...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90 -), estabelece como a proteção integral deve ser garantida no país, indicando as medidas _____...