Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202307267Em relação à organização do ensino público estabelecida na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:1457941202307267Ano: 2019Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Princesa - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteEm relação à organização do ensino público estabelecida na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:AOs Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.BA educação básica pública atenderá com prioridade exclusiva o ensino infantil.CA União responderá prioritariamente ao ensino médio e profissionalizante.DOs Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino de jovens e adultos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202273182Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República de 1988, em relação a Organização dos Poderes - do Congresso Nacional, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202274172Direito ConstitucionalSão direitos sociais previstos no artigo 6° da constituição federal todos a seguir, exceto:Questão 457941202280040Direito ConstitucionalO Art. 5º da Constituição Federal de 1988 estabelece os direitos e garantias fundamentais. O cumprimento desses direitos é indispensável para o exercí...Questão 457941202301060Direito ConstitucionalA lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboraç...Questão 457941202307633Direito ConstitucionalNão é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil:Questão 457941202308547Direito ConstitucionalSegundo a Lei Orgânica de Barra Bonita/SC, o servidor público em exercício de mandato eletivo, federal, ou estadual, ficará:Questão 457941202321644Direito ConstitucionalO Município de Dionísio Cerqueira – SC, integra união indissolúvel da República Federativa do Brasil e tem como fundamentos:I – A autonomia;II – A cid...Questão 457941202331227Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta segundo a Constituição Federal. A educação deve visar:Questão 457941202341312Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 205, reconhece a educação como direito fundamental.(Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/a...Questão 457941202347034Direito Constitucional"A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber" é, segundo a Constituição Federal: